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4 de Março de 2021

O que devemos esperar da reforma tributária do Rio Grande do Sul

Introdução

Louis Paz, Advogado
Publicado por Louis Paz
há 6 meses

O estado do Rio Grande do Sul vem, há décadas, sofrendo de má gestão administrativa que, dentre as várias origens, encontra na complexidade do sistema tributário uma barreira que impede uma gestão saudável da estrutura de arrecadação, isto é, a relação entre estado e contribuintes. Abordaremos todas as propostas dadas pelo governo do estado do RS para facilitar a relação tributária, analisamos a proposta da reforma, ao final, poderemos conhecer os seus principais objetivos.

Para que o estado consiga pagar suas despesas como folha de pagamento, previdência, obras públicas e tudo o mais, é necessário arrecadar dinheiro. Dinheiro que tem como origem a cobrança de impostos, tais como: ICMS, IPVA e ITCMD.

Basicamente, o estado busca tornar o pagamento do ICMS mais prático, tributar menos o consumo e mais a propriedade e, principalmente, formas de manter a arrecadação estadual assim que acabar a pandemia. Também é importante lembrar que, atualmente, o ICMS, aqui do estado, está com suas alíquotas mais altas do que o normal e isso termina no final do ano. Se a alíquota diminui, o estado recebe menos.

Segundo uma previsão para 2021, assim que a pandemia acabar, o estado deixará de arrecadar cerca de R$ 7,9 bilhões decorrentes da crise global e do valor da alíquota do ICMS que voltará ao “normal”.

Portanto, uma reforma tributária se faz muito necessária, até porque, mesmo antes da pandemia, nosso estado já se encontrava com bastante dificuldades.

Qual o objetivo mudança?

Segundo a cartilha do governo, a reforma busca:

• Modernizar o modelo tributário;

• Padronização o modelo tributário com o de outros Estados;

• Buscar a sustentabilidade fiscal pós Covid-19 e pós redução de alíquota de ICMS (no final do ano, as alíquotas do ICMS vão voltar ao que eram há anos atrás);

• Melhorar a competitividade;

Redistribuição da carga tributária.

O que esperar disso tudo?

Por fim, é importante deixar claro que a reforma tributária tem objetivos que visam à modernização do nosso modelo tributário e buscar a sustentabilidade fiscal pós pandemia. Essas mudanças se darão ao longo de vários debates entre o Legislativo, Executivo e os contribuintes.

O interessante é que a votação para a aprovação desse projeto começa agora em setembro de 2020, pois, o governador Eduardo Leite pretende que, a partir do ano que vem, a reforma comece a ser colocada em prática, dessa forma, o governo tem urgência na aprovação.

Ainda ficou com dúvidas sobre a reforma tributária do RS? Nos mande suas dúvidas!

Não esqueça de nos dizer nos comentários o que vocês estão esperando da reforma.

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